No Brasil, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos. Dessa forma, muitas pessoas têm dúvidas de como tirar título de eleitor online. Vale salientar que esta opção se torna facultativa para jovens entre 16 e 17 anos.
Foi um longo caminho percorrido até o voto chegar nas facilidades atuais. A história do voto começou a 46 anos atrás, após Cabral ter desembarcado no país. De lá, muita coisa mudou. Inclusive em toda tecnologia usada no processo.
Neste artigo, vamos te ajudar e explicar tudo o que você precisar saber para tirar título de eleitor online, além de solicitar segunda via ou transferir seu voto.
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O processo é relativamente simples. Você só precisa de alguns documentos (listados a seguir) e um smartphone com câmera em mãos.
Os documentos são os seguintes:
- Documento de identificação com foto( isto inclui RG,CNH, carteira profissional ou passaporte);
- Certificado de quitação do serviço militar (somente para homens, com idade entre 18 e 45 anos que ainda não tenham o título eleitoral);
- Comprovante de residência atualizado.
Preparado? Vamos lá!
Aprenda a tirar título de eleitor online pela 1ª vez
Sim! é possível, sem sair de casa, tirar o primeiro título de eleitor. Atualmente, cerca de 70% dos processos relacionados, já são feitos pela internet. Para realizar o procedimento, você deve:
1° passo: acessar o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na internet;
2° passo: logo após, você deve selecionar, na caixa que aparece, o estado onde você vive.
3° passo: Logo após, aparecerá uma nova tela e você deve escolher a opção “não tenho título” e fornecer as informações solicitadas.
4° passo: após todos estes passos, o site vai solicitar uma selfie, com você segurando, ao lado do rosto, o documento oficial com a foto.
5° passo: após isso, resta apenas esperar todo o processo ser concluído. Você pode acompanhar todo o processo através do site oficial de auto atendimento do eleitor.
Vale salientar: o título pode ser retirado também de forma presencial em cartórios eleitorais.
Perdi a primeira via do título de eleitor. E agora?
Pode acontecer do eleitor perder a primeira via do título ou simplesmente não saber onde ficou, não é mesmo? Tenho que realizar todo o processo de tirar o título de eleitor online descrito acima? Não.
O próprio TSE sugere, em casos como esse, a utilização do e-título. Mas o que é o e-título?
Trata-se de um aplicativo móvel, que tem como objetivo a obtenção da via digital do título de eleitor. Em outras palavras, ele permite o acesso rápido e fácil as suas informações junto a justiça eleitoral. Ele inclusive, pode ser usado como forma de identificação em caso de extravio da primeira via.
A versão está disponível para ambos sistemas, Android e iOS.
Para gerar o documento será necessário informar seu CPF, sem precisar necessariamente do seu título eleitoral.
Se você é daqueles que já realizou o cadastro biométrico, o e-título é aceito como documento no dia que for votar. Assim, quem fez o mesmo não precisa levar um documento oficial com foto. Caso contrário, sim.
Existem penalidades se eu não tirar meu título de eleitor?
Sim, existem penalidades. Dessa forma, é importante que todo cidadão brasileiro esteja regularizado com a justiça eleitoral. O que acontece, na verdade, é uma série de restrições legais.
Sem o título de eleitor, não é possível obter passaporte, carteira de identidade, receber vencimentos, salários, proventos de função ou emprego público, entre outras questões.
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Regularize-se!
Eleições 2022 no Brasil
Agora que você aprendeu como tirar título de eleitor online, você pode ficar por dentro do que está para acontecer nas eleições 2022. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro. Caso nenhum candidato atinja a maioria absoluta dos votos, teremos o segundo turno, marcado para 30 de outubro.
A votação terá início as 8h e se encerrará as 17h.
27 milhões de pessoas já ativarão o seu E-título no país
Para as eleições 2022 no Brasil, mais de 27 milhões de pessoas já ativaram o e-título, que pode ser usado para identificação no dia da votação, caso possua foto da/do votante.
Por meio do aplicativo, que foi falado anteriormente, é possível justificar a ausência as urnas, além de emitir certidões de quitação eleitoral, sem ficar em dívida com a justiça eleitoral.
Para todos os eleitores que cadastraram a biometria na justiça eleitoral antes da pandemia e possuem a fotografia no próprio aplicativo, poderão usar o mesmo como forma de identificação.
Cerca de 118 milhões de eleitores já possuem suas digitais cadastradas na justiça; o que corresponde, aproximadamente, a 75% de todo o eleitorado do país.
O uso da via digital, está inclusive, previsto no artigo artigo 111 da Resolução TSE nº 23.669, que trata dos atos gerais do processo eleitoral para o pleito de 2022.
Qual o prazo para tirar título de eleitor online e regularizar tudo nas eleições 2022?
Bom, o prazo para tirar título de eleitor online e regularizar outros serviços como a regularização, transferência do município de domicílio eleitoral, a mudança de local de votação e a retificação de dados pessoais, como a inclusão do nome social, terminou no dia 4 de maio de 2022.
Além disso, seguindo a própria legislação , o registro de eleitores e eleitoras, transferência de domicílio eleitoral e revisão são sempre encerrados 150 dias antes do pleito, para que a justiça eleitoral possa organizar a votação em todo o país.
Tirar título de eleitor online possui prazo de validade?
Não. Mas você não pode deixar de votar. Caso você não justificar seu voto por três turnos de eleições consecutivos, sua inscrição eleitoral será cancelada!
Caso isso aconteça, compareça a justiça eleitoral para regularizar sua situação.
Outra situação que pode acontecer é a perda do título e perda da segunda via. Você não poderá votar.
Fiz 18 anos e ainda não tirei o título de eleitor
O alistamento eleitoral é obrigatório. E como vimos, ficou mais fácil. Você pode tirar o título de eleitor online, sem sair de casa. Porém, para este ano, o prazo acabou no dia 4 de maio de 2022. Ele será reaberto em 8 de novembro!
Eleitor, aprendeu como tirar título de eleitor online?
Qualquer outra dúvida de como tirar título de eleitor online, você pode consultar o site do TSE!