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Legislativo

    Davi publica nota de pesar pela morte de Gugu Liberato

    O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, lamentou em nota a morte do apresentar de TV Gugu Liberato. Veja a íntegra do texto. "Nota de pesar O Brasil perdeu o comunicador Gugu...

    CAE e CRA analisam projeto sobre compra de terras por estrangeiros

    O projeto que regula a aquisição de terras por estrangeiros será apreciado na quarta-feira (27), às 9h, em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Agricultura (CRA). O Projeto...

    CRE debate reforma da carreira e da previdência dos militares

    A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover uma audiência pública na próxima terça-feira (26), às 11h, para debater o projeto que altera a estrutura da carreira e o sistema previdenciário dos militares...

    CAS aprova proibição da eliminação de cães e gatos por órgãos do governo

    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei (PLC 17/2017) que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos semelhantes. O...

    Paim entrega carta original de Ruy Barbosa em sessão de homenagem ao patrono do Senado

    Em sessão especial no Plenário para homenagear os 170 anos de nascimento de Ruy Barbosa, nesta sexta-feira (22), o Conselho Editorial do Senado lançou duas obras do intelectual: Oração aos Moços e A...

    Alteração partidária não afeta mandato majoritário, como o dos senadores

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o senador Flávio Bolsonaro anunciaram, nesta quinta-feira (21), a formação de uma nova legenda, a Aliança Pelo Brasil (APB). Assim que os dois políticos deixaram o...

    Alteração partidária não afeta mandato majoritário, como o dos senadores

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o senador Flávio Bolsonaro anunciaram, nesta quinta-feira (21), a formação de uma nova legenda, a Aliança Pelo Brasil (APB). Assim que os dois políticos deixaram o...

    Projeto da Nova Lei do Primeiro Emprego é discutido na CAS

    Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quinta-feira (21) destacaram pontos positivos e negativos do Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego. De autoria do senador...

    Comissão de Assuntos Sociais aprova mudança que favorece beneficiários do BPC

    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou mudanças nas regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O PLS 55/1996, do ex-senador Casildo Maldaner, eleva de um quarto para meio salário mínimo...