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Legislativo

    Comissão mista aprova relatório da MP das Loterias

    A comissão mista da Medida Provisória 846/2018, a MP das Loterias, aprovou, na noite desta quarta-feira (7), o relatório apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O texto regula a transferência de recursos das...

    Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 358 milhões para Casa da Moeda – Câmara Notícias

    A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (7) um projeto de crédito especial, enviado pelo governo, que destina R$ 358 milhões para a Casa da Moeda. Os valores referem-se a taxas cobradas pela estatal cujos valores foram retidos pelo Tesouro Nacional. A empresa recebe taxas para confeccionar selos...

    Na CDH, senadores pedem que reajuste a ministros do STF saia da pauta do Plenário

    A inclusão na pauta do Plenário de dois projetos que preveem reajustes para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o procurador-geral da República recebeu críticas nesta quarta-feira (7) na Comissão de...

    CCJ aprova projetos que incentivam a velhice saudável – Câmara Notícias

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), dois projetos que visam assegurar um envelhecimento saudável da população. O PL 1313/11 cria o Programa Cidade Amiga do Idoso, para incentivar municípios a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentar a qualidade de vida...

    Senado aprova nomeação de embaixadora do Brasil na Guatemala

    O Senado aprovou nesta terça-feira (6) a indicação da diplomata Vera Cintia Alvarez para exercer o cargo de embaixadora do Brasil na Guatemala. A indicação foi aprovada com 43 votos favoráveis e duas...

    Comissão pode votar na próxima terça-feira política de redução de agrotóxicos – Câmara Notícias

    Comissão pode votar na próxima terça-feira política de redução de agrotóxicos Will Shutter/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: texto pretende viabilizar modelos agroecológicos, menos dependentes de insumos químicos para o controle de pragas O presidente da comissão especial que analisa a Política Nacional de...

    Lideranças estão abertas para incluir no Orçamento de 2019 pedidos de Bolsonaro

    As lideranças partidárias estão dispostas a negociar com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, mudanças no projeto do Orçamento Geral da União de 2019, tramita na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e...

    Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis – Câmara Notícias

    Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa. Leonardo Prado/Câmara dos Deputados A opinião sobre a mudança não é unânime...

    Maia afirma que é importante votar reformas para que estado brasileiro não seja inviabilizado – Câmara Notícias

    Maia afirma que é importante votar reformas para que estado brasileiro não seja inviabilizado O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu novamente, nesta terça-feira, a necessidade de aprovação da reforma da Previdência.“As reformas são decisivas para esse novo ciclo...