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Legislativo

    Relatório dá aos estados prerrogativa de unificar polícias Civil e Militar – Câmara Notícias

    Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Relatório foi apresentado na comissão especial sobre unificação das polícias  O deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP) apresentou nesta quarta-feira (4) seu relatório na comissão especial da Câmara dos Deputados que estudou a unificação das polícias Civil e Militar. Sua proposta prevê que os estados tenham a possibilidade de...

    Comissão aprova reforço à prevenção do diabetes

    A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PLC 133/2017), que institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Saúde da Pessoa...

    Partidos fecham acordo para votar LDO na próxima quarta; relator leu parecer na comissão – Câmara Notícias

    Partidos fecham acordo para votar LDO na próxima quarta; relator leu parecer na comissão Os coordenadores dos partidos na Comissão Mista de Orçamento fecharam acordo para votar o parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima quarta-feira (11)....

    Deputados rejeitam veto à federalização da Rota das Neves

    Os deputados rejeitaram nesta terça-feira (3) o veto total (VET 14/2018) do presidente Michel Temer a um projeto de lei da Câmara (PLC 58/2016) que federaliza o trecho de uma rodovia entre as...

    Relator apresenta hoje parecer sobre unificação das polícias – Câmara Notícias

    Tânia Rêgo/Agência Brasil Em abril deste ano, a Câmara aprovou um projeto que cria o Sistema Único de Segurança Pública. O texto já virou lei A comissão especial que discute a unificação das polícias civis e militares reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP). O...

    Senadores criticam proposta de renovação de concessão de ferrovia no Pará

    Os senadores Jader Barbalho (MDB-PA), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) se manifestaram contrariamente em Plenário, nesta terça-feira (3), sobre a proposta do governo federal de renovar por 30 anos a concessão...

    Congresso retoma análise de veto nesta quarta-feira – Câmara Notícias

    Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sessão conjunta de deputados e senadores foi suspensa antes da conclusão da votação de veto Está marcada para as 10 horas desta quarta-feira (4) sessão do Congresso Nacional para continuar a votação do veto total ao Projeto de Lei 7944/14, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que torna...

    Comissão sobre MP que reduziu preço do diesel cancela audiência de quarta à tarde – Câmara Notícias

    Comissão sobre MP que reduziu preço do diesel cancela audiência de quarta à tarde A comissão mista que analisa a Medida Provisória 838/18, que concede subsídio de parte dos custos do óleo diesel, cancelou a audiência pública inicialmente prevista para a...

    CAE adia votação de regras para desistência de compra de imóvel

    Projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato, deverá ser votado na próxima semana. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) chegou a ler seu relatório sobre...