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Legislativo

    Senado homenageia 145 anos da imigração italiana

    O Plenário do Senado promoverá uma sessão especial na quinta-feira (14) para homenagear o Dia Nacional do Imigrante Italiano, comemorado em 21 de fevereiro. A data marca a chegada ao Brasil, em 1874,...

    Previdência e trabalho serão tema de debate em audiência pública da CDH

    A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública na segunda-feira (11) para debater sobre Previdência e trabalho, com foco na Previdência rural. Proposta pelo governo federal, a reforma da Previdência...

    Bancada feminina quer prioridade para projetos em defesa das mulheres

    No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a bancada de senadoras quer priorizar votação de projetos de combate à violência contra as mulheres e em defesa...

    Kajuru relata desigualdades e pede valorização da mulher

    Nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou a grande desigualdade entre homens e mulheres que persiste no Brasil. Apesar de serem 51,6% da população, exemplificou o senador,...

    Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher – Notícias

    Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher Michel Jesus/Câmara dos Deputados Talíria Petrone: a cada 4 minutos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher O Projeto de Lei 877/19 torna obrigatória...

    CAS pode votar projeto que proíbe cigarros com sabores e aromas

    Pode ser votado na próxima quarta-feira (13) projeto que traz mais restrições à produção, apresentação e comercialização de cigarros e outros produtos para o fumo. O texto está na pauta da Comissão de...

    Projeto limita reajustes da conta de luz ao índice oficial de inflação – Notícias

    Cleia Viana / Câmara dos Deputados Para Rubens Otoni, reajustes de energia elétrica têm sido abusivos O Projeto de Lei 290/19 limita o reajuste anual das contas de luz à variação da inflação oficial do País, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto tramita...

    Restrição em abono salarial pode economizar R$ 15 bi ao ano, diz IFI

    A mudança proposta pelo governo para o pagamento do abono salarial — com o benefício sendo garantido apenas a quem ganha um salário mínimo mensal, em vez dos dois permitidos atualmente — pode...

    Plenário pode votar prioridades da bancada feminina – Notícias

    Najara Araujo/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara vai analisar projetos de interesse das mulheres Na próxima semana, o Plenário poderá votar propostas apontadas como prioritárias pela bancada feminina. Tradicionalmente, no mês de março, a Câmara dos Deputados dedica parte da pauta à análise de projetos de interesse das mulheres. Três projetos...

    Projeto prevê instalação de comissões de negociação sobre anuidade escolar

    A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa um projeto de lei que possibilita a instalação de comissão de negociação em instituições de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior, quando o valor dos encargos...