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Legislativo

    Uso de energia solar será tema de audiências públicas na CCT

    A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT) promoverá audiência públicas sobre o uso da energia fotovoltaica no Brasil. Para o senador Carlos Viana (PSD-MG), o uso de energia...

    Lei garante assistência jurídica a vítima de violência doméstica que quer se divorciar

    Já está em vigor a lei que garante às vítimas de violência doméstica e familiar assistência judiciária para pedido de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável. A Lei 13.894,...

    Potencial turístico de Brasília é equiparado ao de qualquer capital do mundo na CDR

    Brasília tem potencial turístico para competir com qualquer outra capital do mundo, segundo debatedores que participaram de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta quarta-feira (30). O presidente do...

    Efetividade do Estatuto do Idoso para acesso ao trabalho será tema de debate

    A Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), fará audiência pública na quinta-feira (31), às 10h, para debater a efetividade do Estatuto da Pessoa...

    Adiada votação do relatório de MP que antecipa 13º de aposentados

    A comissão mista da Medida Provisória (MP) 891/2019 volta a se reunir nesta quarta-feira (30) para votar o relatório preliminar, que antecipa o pagamento de parte do 13º salário de aposentados. A reunião está...

    STF faz sugestão legislativa para evitar prescrições e senadores reagem

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário nesta terça-feira (29) um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma sugestão de alteração no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). De acordo...

    Senado aprova criação de grupos parlamentares de cooperação com diversos países

    O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) dez projetos de resolução que instituem grupos parlamentares no Congresso Nacional para cooperação interparlamentar com diversos países, entre eles Panamá, Reino Unido, Estados Unidos e França. Os...

    Senado aprova criação de grupos parlamentares de cooperação com diversos países

    O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) dez projetos de resolução que instituem grupos parlamentares no Congresso Nacional para cooperação interparlamentar com diversos países, entre eles Panamá, Reino Unido, Estados Unidos e França. Os...

    Audiência pública debate controvérsias em torno da gestão do Funcef

    A audiência pública desta terça-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre irregularidades em fundos de pensão foi marcada por divergências entre o presidente da Fundação dos Economiários Federais...