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Legislativo

    Simone celebra lei que beneficia municípios na divisão da compensação pela construção de hidrelétricas

    A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) destacou a sanção pelo Presidente da República de lei que altera a forma de dividir a compensação financeira pela construção de usinas hidrelétricas. Ela lembrou que a partir de agora, 65% desses recursos irão para os municípios, ficando o restante para os estados e a...

    Congresso Nacional inicia análise de vetos presidenciais – Câmara Notícias

    15/05/2018 - 16h31 Atualizado em 15/05/2018 - 16h40 <!----> Congresso Nacional inicia análise de vetos presidenciais Assista ao vivo Deputados e senadores iniciaram há pouco...

    Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

    Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (15) a Lei 13.663/2018, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A norma tem origem no Projeto de Lei da...

    Subcomissão para atualizar o Estatuto do Idoso será instalada nesta tarde – Câmara Notícias

    Será instalada hoje uma subcomissão especial para reformular e atualizar o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso. A subcomissão foi criada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a pedido da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC). A deputada destaca que o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)...

    Áudio: ...

    O líder da minoria, senador Humberto Costa (PT-PE), defende a fixação de regras para a concessão de renúncias fiscais, que significam, pela estimativa da equipe econômica do governo, perda de R$ 270 bilhões na arrecadação deste ano. Humberto argumentou que o próprio governo, que reclama de falta de dinheiro,...

    Direito à manifestação deve ser garantido, dizem debatedores – Câmara Notícias

    O direito a manifestações e protestos pacíficos nas ruas foi defendido com veemência durante reunião pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (14). Estudantes da Universidade de Brasília (UnB) que foram agredidos e reprimidos com violência pela Polícia Militar durante manifestações em...

    Especialistas apontam necessidade de modelo econômico sustentável para o país

    Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (14) em audiência pública na Comissão Senado do Futuro (CSF) alertaram que o modelo econômico brasileiro corre um sério risco, levando em conta as mudanças climáticas e a relação...

    Rejeitado projeto que altera remuneração da poupança – Câmara Notícias

    Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados Simone Morgado: a legislação atual já garante o equilíbrio de mercado entre a poupança e os títulos de renda fixa A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3613/12, do deputado Sibá Machado (PT-AC), pelo qual os depósitos de...

    Comissão de Mudanças Climáticas será reinstalada na quarta-feira – Câmara Notícias

    14/05/2018 - 15h12 <!----> Comissão de Mudanças Climáticas será reinstalada na quarta-feira A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se na quarta-feira (16) para escolher...