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Governo

    CGU lança concurso de fotografia “Cidadania em Foco”

    A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, nesta terça-feira (14), o concurso nacional de fotografia “Cidadania em Foco”, coordenado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU). A iniciativa visa fomentar a participação social por meio de registros fotográficos...

    Escola Nacional do Consumidor tem inscrições abertas até dia 27 de maio

    A Escola Nacional de Defesas do Consumidor abriu as inscrições para os cursos de Educação Financeira, Introdução à Defesa do Consumidor e Elaboração de Projetos e Execução de Convênios. Até o dia 27 de maio, os interessados poderão participar do processo de seleção para as aulas que acontecerão entre...

    Organização criminosa falsifica 800 contratos de trabalho para fraudar Previdência

    Operação prende duas pessoas e evita prejuízo futuro de R$ 241 milhões na Região SulDuas pessoas foram presas temporariamente, nesta terça-feira (14), durante a operação Octopus, da Força-Tarefa Previdenciária, por fraudar aposentadorias por idade, por tempo de contribuição e pensões por morte. Além das prisões, foram cumpridos 17 mandados...

    Ministério realiza capacitação sobre Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental

    Sistema informatizado auxilia na gestão de processos de licenciamento de empreendimentos de transportes A Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), por meio da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental e Territorial do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais (DPLAN) iniciou, nesta segunda-feira (13), o curso de Capacitação do Sistema de Gestão...

    Governo Federal lança nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) lançaram a nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesta...

    Nova etapa do Programa Mais Médicos prioriza municípios com altos índices de vulnerabilidade social

    Mais de 6 milhões de pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do Brasil terão a assistência na Atenção Primária reforçada nesta nova etapa do Programa Mais Médicos. Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (13), o novo edital* abre oportunidade para aproximadamente 790 municípios com altos...

    Cisternas recebem aporte de R$ 108 milhões do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

    O Programa Cisternas, executado pelo Ministério da Cidadania, vai receber um reforço de R$ 108 milhões para a construção de reservatórios de água em escolas rurais e propriedades de agricultores familiares do Semiárido. Os recursos...

    Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017

    Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Mais de 2,33 milhões de pessoas com direito...

    Produção de milho impulsiona Safra 2018/2019, que deve alcançar 236,7 milhões de toneladas

    A produção de grãos do país deve alcançar 236,7 milhões de toneladas, apenas 900 mil toneladas abaixo do recorde de safra registrado em 2016/2017, de acordo com o 8º Levantamento da Safra de Grãos 2018/2019, divulgado nesta quinta-feira (9), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A estimativa aumentou em...

    Disque 100 e Ligue 180 recebem denúncias por aplicativo

    Disponibilizados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) também podem ser acionados pela internet, por meio...