Com o fim das medidas de restrição e isolamento social, após cessão da prorrogação do Auxílio Emergencial, projeto deixa de existir e ressurge com outro nome e público alvo diferente.
Agora chamado de Auxilio Brasil, algumas mudanças se aplicam ao “novo” benefício, as quais você conhecerá aqui, bem como poderá conferir toda a programação do auxílio.
Auxílio Emergencial x Auxílio Brasil
Iniciado em Abril de 2020 (instituído pela Lei n. 13 982 de 2020), nos meses iniciais do começo da pandemia de COVID-19 no Brasil, o Auxílio Emergencial era uma espécie de benefício pago pelo governo a pessoas que não estavam desempenhando nenhuma função com remuneração registrada, ou a pessoas que perderam suas rendas por conta da pandemia.
Controverso a princípio (por conta do número de beneficiários que se aproveitaram do momento), mediante a necessidade constante de prorrogação do auxílio; suas regras foram tornando-se mais rígidas, o que alterou não só seu nome, como também as características do auxílio até então conhecido.
Primeiras prorrogações
Apesar da necessidade de diversos projetos de prorrogação do auxilio, principalmente após o impacto econômico crescer, o benefício sofreu alterações e teve seu público estreitado. Essa mudança diminuiu o número de beneficiários, porém auxiliou de fato diversas famílias a continuarem vivendo.
Tais mudanças previstas durante a programação do auxílio foram acontecendo conforme sua prorrogação, o qual durou até meados de 2021, porém sofreu alterações próximas ao final do ano passado.
Findada a prorrogação do Auxilio Emergencial, é hora de dar olá ao Auxílio Brasil
O que é e para quem é direcionado o Auxílio Brasil?
Após o fim do prazo da última prorrogação do auxílio, ao notar que algumas pessoas realmente precisariam continuar recebendo o benefício, o ministro da Educação, Paulo Guedes, declarou que, ao invés de acontecer uma nova prorrogação do auxílio, o então chamado Auxílio Brasil continuaria vigente em 2022, substituindo o antigo Bolsa Família.
Seu objetivo principal é garantir vida de qualidade e melhoria na condição familiar de diversos brasileiros.
Público Alvo
Como citado, a fase de programação do auxílio determinou algumas mudanças e novas adequações em seu público alvo, data e formato de pagamentos.
Entre as pessoas com direito a recebimento estão:
- Famílias que possuem crianças com menos ou até 36 anos completos.
- Jovens de até 21 anos (que não trabalhem) e estejam regularmente matriculados em instituições de ensino públicas (a intenção é auxiliar a permanência desse grupo nas escolas e universidades).
- Pessoas em situação de vulnerabilidade social ou extrema pobreza.
- Auxílio para transporte escolar de crianças e jovens entre 12 e 17 anos, os quais se destacarem entre competições relacionadas à escola (o benefício funcionará como uma premiação pelo bom rendimento do aluno, podendo durar até doze meses).
- Auxílio para criança cidadã: Destinado a famílias que possuem crianças de até 48 meses, porém nas quais os pais ou responsáveis não conseguirem encontrar vagas nas creches públicas.
- Auxílio Inclusão de Produtiva Rural: esse auxílio funcionará como um incentivo para que o cidadão passe a investir na produção rural. Para recebê-lo o interessado deve sinalizar interesse ao órgão do Governo Federal local responsável, garantindo assim sua inscrição no programa e acesso a capacitação técnica.
- Benefício Compensatório de Transição: Direcionado a famílias que já recebiam o antigo Bolsa Família e seguem enquadrando-se nos requisitos, a transição diz respeito a mudança na nomenclatura e inclusão das famílias nessa nova programação do auxílio Brasil.
Datas de recebimento e programação do Auxílio
Em relação às datas de recebimento, o Auxílio Brasil seguirá a mesma premissa do Bolsa Família. Para conferi-la, o interessado deverá visitar o site do Governo Federal, ou consultar a sede do órgão federal responsável mais próximo de sua casa (comumente, essa informação deve ser concedida por funcionários da Caixa Econômica Federal).
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