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Contrato intermitente: Saiba como funciona e o que garante a modalidade de contratação

    contrato intermitente

    Sancionado na Reforma Trabalhista de 2017, o contrato intermitente popularizou-se principalmente pelo número de colaboradores PJ contratados nos últimos tempos.

    Apesar de ser extremamente flexível, a modalidade ainda levanta dúvidas e assusta algumas pessoas em relação a suas garantias e permissões, as quais pretendemos sanar nesse artigo de forma simplificada, mostrando que a opção é viável e interessante.

    Jornada e remuneração das vagas com contrato intermitente

    Apesar de existir há muito tempo, como citado, foi somente em 2017 que o contrato intermitente foi regularizado, principalmente para suprir vagas de curto prazo de forma mais segura para ambos envolvidos.

    Nas vagas para pessoas físicas, normalmente disponíveis em eventos e áreas ligadas ao setor, o funcionário é contratado para prestar seus serviços durante um período, tendo direito a uma pausa e a definição de horas para trabalhar.

    Disponíveis para freelancers nas mais diversas áreas, na maioria dos casos, o contratado pode prestar serviços uma ou mais vezes para uma empresa, tendo seu horário pré-definido, remuneração pré estabelecida bem como sua pausa e demais detalhes que tange à relação empregatícia.

    PJ e o contrato intermitente

    Outro setor no qual houve um grande crescimento em número e volume de vagas de contrato intermitente, foi nas empresas que contratam colaboradores que possuem firma aberta e podem emitir notas fiscais.

    Conhecidos como PJ, tais profissionais atuam de forma parecida com colaboradores CLT, ou seja, os registrados, pois também precisam cumprir algumas exigências ou horários pré-estabelecidos pela empresa.

    Nestes, a remuneração costuma ser mais alta que a do funcionário registrado principalmente porque a empresa não arca com custos de registro e depósito de fundo de garantia do trabalhador.

    Apesar da não garantia destes, alguns outros benefícios como vale transporte e refeição podem ser oferecidos pela empresa, porém sem qualquer obrigatoriedade.

    Benefícios do contrato intermitente

    Por oferecer certa flexibilidade, essa modalidade de contrato possibilita que o freelancer ofereça seus serviços nos mais diversos cenários e empresas, o que possibilita que ele atue em quantas vagas lhe sejam cabíveis.

    Dessa forma, além de alcançar uma renda mais elevada, o colaborador tem a possibilidade de organizar-se para trabalhar conforme sua disponibilidade de tempo e demanda abraçável de serviço.

    Possibilidades e recomendações

    Apesar de mais livre, o contrato deve ser avaliado com atenção, principalmente por conta de sua ausência de benefícios e garantidores.

    Como profissional autônomo, é interessante que o colaborador não deixe de pagar sua contribuição junto ao INSS para garantir que além de protegido em relação a acidentes e demais peculiaridades, o profissional possa desfrutar de sua aposentadoria futura.

    Para pagá-la, um carnê do INSS deve ser comprado, preenchido e um valor de no mínimo 10% do salário mínimo deve ser mensalmente “depositado”, garantindo assim maiores direitos e segurança ao colaborador

    Outra opção importante é, caso possível, abrir uma poupança para guardar um montante que possa servir como fundo garantidor. Dessa maneira, ao fim do contrato, caso haja um período até a surgimento de uma nova oportunidade, o trabalhador não estará desamparado de forma alguma.

    Considere sua necessidade e disposição, e então dedique-se às vagas

    Como recomendação, indicamos sempre que o cenário empregatício seja avaliado e que no caso do interesse por vagas PJ ou de freelancer que envolvam contratação intermitente, todos os benefícios e garantias sejam avaliados.
    Independente do formato, o importante é que o trabalhador preze sempre por seu bem-estar e principalmente consiga arcar com suas responsabilidades.

    Em caso de dúvidas, esteja sempre em contato com o setor responsável da empresa, garantindo assim maior segurança e menos dúvidas sobre tudo o que garante e exige seu contrato intermitente!

    Comprometidos em passar informações de forma responsável, acompanhe-nos para saber mais sobre contratos intermitentes, movimentos do mercado e questões relacionadas a economia.