O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou estar confiante na conclusão da votação da PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019) em segundo turno ainda nesta terça-feira (12). A proposta, cujo texto-base já foi aprovado em primeiro turno, está na pauta do Plenário, com quatro destaques pendentes de avaliação.

— Quando muitos falavam que essa PEC Paralela não seria votada, nós já votamos em primeiro turno e já iniciamos a votação dos destaques. Hoje à tarde vamos concluir os quatro que faltavam para a votação em segundo turno. E eu tenho a consciência de que, se der tudo certo, hoje à tarde ou no começo da noite, a gente vai concluir em segundo turno a PEC Paralela e encaminhar para a Câmara dos Deputados, para lá se constituir uma comissão especial e os deputados e deputadas começarem a debater o assunto — avaliou Davi, antes da promulgação da reforma da Previdência (6/2019).

Davi mencionou o tamanho da responsabilidade dos senadores quando votaram a Reforma da Previdência e decidiram, num texto paralelo, incluir estados e municípios. A Casa da Federação, disse, não poderia deixar esses entes federados fora do ajuste pelo qual a União passará. Para o presidente do Senado, também fica cada vez mais clara a necessidade de os congressistas votarem outras reformas importantes para o país.

— Precisamos, a partir dessa reforma, ter a consciência da votação da reforma tributária, onde Senado Federal e a Câmara dos Deputados estarão juntos construindo um caminho para unirmos as forças do Parlamento e, com a participação do governo federal, a gente fazer de fato uma reforma tributária em que o grande beneficiado seja o povo brasileiro, a desburocratização, a simplificação, e a gente possa ter essa tranquilidade jurídica para os investidores e empreendedores brasileiros — opinou.

Outras reformas

Para Davi, o caminho que está sendo traçado, com o Parlamento “consciente de sua obrigação” e encaminhando as reformas tributária, administrativa e do Pacto Federativo e, promulgando a reforma da Previdência, garante a sinalização que o mercado, o setor produtivo, o empresariado precisam para investir e gerar os empregos de que os cidadãos tanto necessitam.

— Nós temos nossas prioridades e vamos seguir firmes nessa estrada do desenvolvimento, do progresso, da prosperidade para fazer do nosso país o país que todos queremos — opinou.

Promulgação

Davi Alcolumbre minimizou o fato de nem o presidente Jair Bolsonaro, nem o ministro da Economia, Paulo Guedes, participarem da cerimônia de promulgação da PEC 6/2019. Ele lembrou que, das 103 emendas constitucionais promulgadas, poucas tiveram a presença do líder do Executivo, e que a praxe é a cerimônia solene se restringir aos presidentes da Câmara e do Senado.

— Não será a presença deles que vai chancelar esse encontro, essa promulgação — opinou.

Prisão em 2ª instância

Questionado pelos repórteres sobre uma suposta pressão dos parlamentares para que paute em Plenário a PEC 5/2019, que possibilita a prisão de condenados em segunda instância, Davi afirmou que o tema será discutido com as lideranças partidárias.

— Vou conversar com os líderes, tirar um entendimento comum dos parlamentares. A gente tem que entender que todas as matérias são importantes para o país. A gente não pode priorizar uma matéria em detrimento da outra, temos que construir o consenso, e a gente só vai conseguir construir um consenso quando vários atores têm a oportunidade de se manifestar e a gente construir a maioria. A gente vai conversar sobre todos os assuntos em tramitação, mas a gente só vai pautar o que tiver a conciliação da maioria — afirmou.

Para marcar sua opinião, Davi disse que, se for vontade da maioria, estaria disposto aa fazer até mesmo uma nova Assembleia Constituinte.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Federal

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Central da Pauta.