Com o apoio da OAB Nacional, as seccionais de Santa Catarina e do Paraná promoveram mais duas edições da Audiência Pública sobre a Reforma Política.  As audiências, organizadas pela Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, têm o propósito de debater aspectos da reforma política e formular sugestões em cinco eixos: candidatura avulsa, voto impresso, sistema eleitoral, financiamento eleitoral e cotas de gênero.

Na abertura da audiência realizada na manhã desta sexta-feira (27), no Paraná, a presidente da comissão, Luciana Nepomuceno, defendeu o envolvimento da sociedade na discussão do assunto. “Estamos promovendo essas audiências para que a população possa contribuir com o debate feito no Congresso, mostrando o que desejamos em relação a estes temas”, disse ela.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Paraná, Leandro Souza Rosa, saudou a iniciativa da OAB Nacional em promover audiências públicas nas seccionais. “A OAB Paraná se sente honrada por participar do debate e dar sua contribuição para a reforma política. Nós, da advocacia, vamos tentar colaborar ao máximo”, falou.

A mesa de abertura também foi composta pelo conselheiro federal Juliano José Breda, pela presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (Iprade), Carol Clève, pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), desembargador Gilberto Ferreira, pela procuradora regional Eleitoral do Paraná, Eloísa Helena Machado e pela advogada Carla Karpstein.

Santa Catarina
Nesta quinta-feira (26), a OAB-SC foi palco da Audiência Pública sobre a Reforma Política. Na ocasião, membros da Ordem, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e da advocacia debateram as candidaturas avulsas, voto impresso, sistemas eleitorais, cotas de gênero nas eleições e partidos políticos e utilização do Fundo Eleitoral.

Para o presidente da seccional catarinense, Rafael Horn, o debate surge em um momento oportuno, uma vez que estamos a pouco mais de um ano das eleições municipais e o processo político brasileiro precisa ser mais bem compreendido e simplificado. “Diante disso, a audiência pública acontece para que se debata o assunto e se construa uma proposta voltada ao melhoramento do sistema para torná-lo mais simplificado e de melhor compreensão para todos, principalmente para os eleitores”, disse o presidente da OAB-SC.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SC, Paulo Fretta Moreira, também destacou a importância da iniciativa. “A ideia é trazer a sociedade para esse debate. Com isso concluído, vamos formatar as sugestões e submetê-las à aprovação da OAB Nacional, que levará as proposições ao Congresso Nacional”, afirmou.

O presidente do TRE-SC, Cid Goulart Júnior, esteve na audiência pública e se mostrou disposto a colaborar com a OAB-SC no que diz respeito às melhorias voltadas ao processo eleitoral. Goulart também falou sobre os problemas enfrentados pelo órgão no que diz respeito aos recursos financeiros e quantidade de servidores, biometria, urna eletrônica, entre outros assuntos.

O debate em Santa Catarina contou também com as presenças do representante da Assembleia Legislativa, Gustavo Serpa, do tesoureiro da CAASC, Alexandre Evangelista Neto, dos conselheiros federais da OAB-SC, Fábio Jeremias de Souza e José Sérgio Cristóvam, do conselheiro estadual da OAB-SC e membro da Comissão Especial de Estudo sobre a Reforma Política da OAB Nacional, Marcelo Peregrino Ferreira, e do diretor da Confederação Nacional dos Municípios, Hugo Lembeck.

Fonte: OAB

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