Em sua coluna, Henrique Rodrigues analisa os impactos futuros da censura ocorrida na Bienal do Livro do Rio de Janeiro

Ao acordar num dia semana passada, me deparei com meu filho de 17 anos, que estava indignado porque o prefeito estava fazendo uma coisa estúpida: queria apreender uma revista em quadrinhos na Bienal do Livro, só porque os personagens Wiccano e Hulkling, “que todo mundo sabe que são namorados”, estavam se beijando. “Quê?”, perguntei, demorando um pouco para processar tanta informação.

Logo em seguida, lá estava em todos os grandes meios de comunicação: Crivella dizia, em redes sociais, que era preciso proteger as crianças, e que iria mandar recolher a publicação com conteúdo sexual, “impróprio para menores”. O argumento se baseava no Estatuto da Criança e do Adolescente, especificamente nos artigos 74 a 80, mas foi calcada especificamente no parágrafo único do 78: “As editoras cuidarão para que as capas que contenham mensagens pornográficas ou obscenas sejam protegidas com embalagem opaca”. A Bienal do Livro se negou a recolher as revistas, que esgotaram rapidamente. Fiscais da prefeitura foram vistoriar material impróprio no evento. E ao fim, a pérola do subsecretário de Ordem Pública, ao ser perguntado sobre o que haviam encontrado na Bienal do Livro: “Muitos livros”. Em vídeo, revelou que sua equipe havia trabalhado com inteligência na operação. Tá legal.

Após idas e vindas na Justiça, que por fim impediu qualquer apreensão de livros no evento, prevaleceu a liberdade no final das contas. Pelo menos neste evento. Mas é preciso que pensemos um pouco sobre o incidente, que, infelizmente, não é um fato isolado no ataque às manifestações culturais. Vale citar o ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello: “Mentes retrógradas e cultoras do obscurantismo e apologistas de uma sociedade distópica erigem-se, por ilegítima autoproclamação, à inaceitável condição de sumos sacerdotes da ética e dos padrões morais e culturais que pretendem impor, com o apoio de seus acólitos, aos cidadãos da república”.

Não por acaso, o que aconteceu nesses dias lembra muito algumas cenas do romance O conto da aia, de Margareth Atwood, em que os Estados Unidos se tornaram um estado totalitário governado por extremistas religiosos. No romance (que também virou uma ótima série), a República de Gilead surgiu a partir de censuras e outros atos repressores que, de início, passavam meio despercebidos.

Há muito em jogo nesse ato do prefeito. O primeiro, e mais evidente, é que a ordem de Crivella acontece durante sua grande impopularidade. Com a iminência das próximas eleições, ele parece querer jogar luz em um ponto que atinja especificamente seus eleitores mais (perdão pelo trocadilho) fiéis. A intolerância à diversidade de orientação sexual, característica da religião que sustenta o seu eleitorado, pode render uma sobrevida ao mandato – e acreditem, há muita gente no Rio de Janeiro que apoia o pensamento do alcaide.

Aliás, como se tratou de um fato político, me estranha o fato de nenhum parlamentar de oposição ter ido ao Riocentro ajudar nessa luta, o que não deixa de ser um alerta para as eleições de 2020. Se eu, que sou especialista apenas em metáforas, trocadilhos e versos decassílabos e, portanto, não entendendo muito de política, tenho ciência disso, por que as pessoas que trabalham na área e são contra o prefeito não se manifestaram?

Outro ponto que me causou estranheza, pelo menos no noticiário dos maiores portais: nenhum adolescente ou jovem, os maiores leitores de graphic novels, foi entrevistado. Creio que tenha faltado à própria mídia ouvir aqueles que supostamente seriam protegidos e que, como se tem percebido nas últimas bienais, são a maior fatia de público presente. Conforme conferi com vários colegas do setor no evento, foi espantosa a quantidade de estudantes de Ensino Médio circulando pelos pavilhões, e me parece que é dessa galera que estamos falando.

Por isso é que a base legal da discussão também poderia ser ampliada. Quando se trata da proteção de jovens leitores, é comum, como nesse caso, que se refiram ao Estatuto da Criança e do Adolescente, mas poucos ainda utilizam o Estatuto da Juventude, sancionado em 2013, que seria bem mais adequado ao caso do Riocentro. Depois do atentado de 1981, como não saber se esse novo episódio-bomba vai virar outro marco histórico do local, pela sua gravidade, visto que a homofobia vem matando?

Segundo o Estatuto da Juventude, logo no Artigo Segundo, consta um dos princípios do documento: “respeito à identidade e à diversidade individual e coletiva da juventude”. Ao estabelecer como inadequado o quadrinho em que dois personagens se beijam, o prefeito também explicitou o seu preconceito, expondo a constrangimento jovens homossexuais, contrariando também o Estatuto, conforme o Art. 17: “O jovem tem direito à diversidade e à igualdade de direitos e de oportunidades e não será discriminado por motivo de (…) orientação sexual, idioma ou religião”. Essa perspectiva foi corroborada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Claudio de Mello Tavares, em cujo despacho considerou a imagem também imprópria à “família brasileira”. Trata-se, logo, de um caso de homofobia, tipificada como crime oficialmente a partir deste ano.

Aliás, conforme divulgado pela seção fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, não cabe à prefeitura ordenar o recolhimento de material que supostamente tenha violado o ECA, e sim à justiça da Infância e da Juventude. Por falar nisso, o que consta no Estatuto da Juventude cabível aos Municípios “criar, desenvolver e manter programas, ações e projetos para a execução das políticas públicas de juventude”. O que está sendo feito nesse âmbito?

Nos últimos anos, a censura a livros vem acontecendo regularmente, especialmente em escolas. Obras de autores que sempre estiveram acima de qualquer suspeita, como Ana Maria Machado e Ricardo Azevedo, têm sido proibidas. Ano passado, um professor foi afastado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro porque usou uma charge com Bolsonaro e Trump para ensinar sobre ironia – e usar charge para explicar ironia é mais velho e normal que andar para a frente, ou pelo menos era.

Quase todos os dias ficamos sabendo de uma peça proibida, um filme censurado, uma exposição cancelada. Estamos lidando com vários problemas, mas o mais danoso deles talvez seja acreditarmos que são fatos pontuais. Não são. É preciso assumir que vivemos em tempos de censura, como sempre travestida de proteção à família com o manto do obscurantismo. E então partir para batalha com afeto e inteligência, armas de que os censores não dispõem.

Talvez os adultos precisem ouvir mais os jovens e entender o seu protagonismo nos nossos tempos, e não impor verdades e dogmas, muitas vezes já ultrapassados. Então acredito que a grande frase que devemos fazer ecoar após essa Bienal do Livro Rio, junto aos nossos jovens, é: Somos todos Wiccano e Hulkling!

Fonte: Publish News

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