De acordo com o calendário de julgamentos estruturado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgado no mês de abril, não haverá sessões plenárias no Supremo nesta semana. Pela nova metodologia, em cada mês do segundo semestre serão convocadas duas sessões pela manhã para permitir que, em uma semana do mesmo mês, o colegiado não se reúna em Plenário. Nesse sentido, em agosto foram realizadas sessões extraordinárias matutinas nos dias 7 e 21.

A ideia é garantir aos ministros mais tempo para se dedicar aos processos sob suas relatorias, pedidos de vista e a casos mais complexos que estejam em seus gabinetes. A grade prevê a realização de 41 sessões neste semestre.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, na ocasião, ressaltou que a divulgação antecipada do calendário de sessões e da pauta do Plenário “assegura a previsibilidade das ações do Tribunal, promove segurança jurídica, reforça o valor da colegialidade, ao mesmo tempo que possibilita o conhecimento prévio aos operadores do Direito e à sociedade dos temas a serem julgados pela Corte”.

SP/EH

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12/04/2019 – Presidência do STF monta grade de sessões do 2º semestre de 2019 e libera pautas de agosto

Fonte: STF

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