A Escola Nacional de Advocacia
(ENA) do Conselho Federal da OAB, por meio de convênio firmado com a Associação
dos Advogados de São Paulo (AASP), oferecerá cursos transmitidos ao vivo
durante o mês de setembro. As aulas dos cursos telepresenciais são exibidas na
sede da Escola Superior de Advocacia (ESA) de cada seccional, via satélite. Os
profissionais interessados devem procurar previamente a ESA de sua respectiva
seccional para verificar se existe parceria para a oferta dos cursos.

O primeiro curso será Processo do
trabalho: fase de conhecimento, com coordenação d e Carlos Augusto Marcondes de
Oliveira Monteiro. O horário das transmissões será às 19 horas e o curso terá
carga horária total de 8 horas, transmitido no período que vai dos dias 2 a 5
de setembro.  O curso abordará petição
inicial, audiência, ônus da prova e respostas do réu.

O segundo curso é o II Simpósio
de Direito Aeronáutico. O horário das transmissões será das 8h50 às 17h20 e o
curso terá carga horária total de 7 horas, transmitido no dia 13 de setembro. O
curso terá temas como terrorismo a bordo das aeronaves, Resolução CNSP 355/2017,
responsabilidade civil em acidente aéreo, a história da sobrevivência no
acidente da Chape, direito aeronáutico contemporâneo, a utilização do relatório
final do Cenipa em demandas indenizatórias e investigação criminal em acidente
aéreo: casos concretos.

Questões relevantes do Direito
Condominial, com coordenação de Fernando Sacco Neto, será o tema do terceiro
curso. O curso terá carga horária total de 2 horas, transmitido no dia 23 de setembro.
A exposição será de, Rodrigo Karpat, advogado militante na área cível há mais
de dez anos com experiência em Direito Imobiliário e questões condominiais. O
curso aborda temas como responsabilidade civil do síndico, responsabilidade
criminal do síndico, assembleias ordinárias e extraordinárias, locações, locações
via aplicativos de hospedagem, inadimplência em condomínios e calúnia,
difamação e injúria.

O quarto curso aborda a vedação
das decisões-surpresa no CPC de 2015. O horário da transmissão será às 19 horas
e o curso terá carga horária total de 2 horas, transmitido no dia 24 de setembro.
O expositor será o advogado André Pagani de Souza.

O quinto curso oferecido pela ENA
neste convênio no mês de setembro é o curso Dano moral e sua projeção
processual. Com carga horária de 2 horas, a transmissão será realizada no dia
25 às 19h. O curso aborda dano moral: projeção processual, revisão material
sobre responsabilidade civil e dano moral, aspectos processuais, petição inicial,
defesas, provas, recursos, cumprimento de sentença e aspectos polêmicos. O
expositor será advogado Denis Donoso.

Fonte: OAB

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