Foto: Ricardo Stuckert

O ex-ministro da Justiça, advogado e professor de Direito José Eduardo Cardozo faz um diagnóstico preocupante sobre o atual momento do país. “O Brasil está indo ladeira abaixo do ponto de vista institucional.” Segundo ele, há dois fatores que contribuem de forma acentuada para esta situação: a política de confronto adotada pelo presidente Jair Bolsonaro e o ativismo judicial exacerbado. Na sua opinião, esse cenário reforça a necessidade de fazer uma reforma política.

“Achava que a eleição recomporia o quadro de violação democrática, com uma repactuação institucional. Avaliei errado, porque o governo eleito não tem nenhuma preocupação com a institucionalidade brasileira. Parece que o atual governo quer aprofundar o embate”, enfatiza. Para ele, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, de quem foi advogado durante o processo, levou ao enfraquecimento as instituições democráticas do Brasil.

Cardozo vê o governo, especialmente Bolsonaro, como um dos protagonistas da turbulência política. “Ele se legitima através do confronto e, ao fazer isso, aprofunda a crise institucional. Aliás, não vejo um governo, mas governos. Núcleos que não se entendem. Vejo um decreto de armas que vai na contramão da história e noto que dentro do governo existia uma oposição em relação a isso.”

A falta de coesão, ressalta Cardozo, criou um contexto caótico no governo. “Ministros que eram superministros”, diz em referência a Sérgio Moro (Justiça), “se submetem a situações que acredito que vão contra suas convicções. Acaba havendo dentro do próprio uma confusão demoníaca. Não tem dia que não haja trapalhadas, com reflexo na economia e na institucionalidade.”

O ex-ministro da Justiça não vê um futuro animador para Bolsonaro. “A impressão que tenho não é a de que ele será descartado. Ele é que está se descartando. O que está acontecendo hoje no Brasil é fruto da própria fragilidade, incompetência, irracionalidade do próprio governo. Temos um presidente que não tem o menor compromisso com o Estado de Direito, embora tenha sido eleito nele.”

Ativismo judicial exacerbado
O professor também considera perigosa a ambição de setores da máquina do Estado. “Há setores da máquina estatal que têm um claro projeto de poder e que acham que eles governando salvarão o país. Isso é um desastre absoluto, porque quem tem que ter poder de decisão é o povo. Temos que aperfeiçoar os mecanismos democráticos e não aniquilá-los.”

A crítica de Cardozo tem endereço certo: o Poder Judiciário. “Quando o Judiciário tem membros sendo vaiados ou aplaudidos, há algo errado no Estado de Direito”. De acordo com ele, o ativismo judicial exacerbado pode levar ao avanço autoritário no país liderado por uma “aristocracia burocrática”.

Por isso, voltou a defender a reforma política. “Há muito tempo defendo uma reforma política no Brasil. Não acho que ela vá resolver o problema do Estado de Direito, mas é evidente que o problema do Brasil é agravado por um sistema político anacrônico.”

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