O Dia Nacional do Comissário de Proteção da Criança e do Adolescente será comemorado no Senado em sessão especial agendada para quinta-feira (24). O comissário de proteção da infância e da juventude, anteriormente chamado de comissário de menores, exerce de forma voluntária e não remunerada a função de garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), autor do requerimento de homenagem, chamou atenção para a grande responsabilidade dos comissários em apoio aos juízes de Infância e Juventude “para evitar e fazer cessar a situação de risco em que se encontram crianças e adolescentes” diante de drogas, álcool e violência. Ele destacou as ações de conscientização e a “abordagem firme e atenta” dos comissários em festas e espetáculos com participação de adolescentes, o que, no caso do Distrito Federal, reduziu a quase zero os casos de comas alcoólicos nesses eventos.

“Sempre que os direitos infanto-juvenis estiverem ameaçados ou violados, a presença judicial se fará por intermédio dos comissários, para garantir sua proteção, não importa quando, nem onde”, resume o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Federal

​Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Central da Pauta.