A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (15) o relatório de Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico (Ride) do Polo Caruaru (PE) e Campina Grande (PB). A proposta (PLS 789/2015) também prevê a criação do Programa Especial de Desenvolvimento do polo.

Caso a proposta seja efetivada, também haverá um conselho administrativo para coordenar as atividades a serem desenvolvidas na Ride, contando com representantes das cidades abrangidas e dos governos estaduais de Pernambuco e da Paraíba. Entre os focos, estarão o aproveitamento sócio-econômico dos recursos hídricos das regiões de baixa renda; o fomento a atividades produtivas em programas de geração de empregos; e a fixação da mão-de-obra na região. Caruaru e Campina Grande estão a 130 quilômetros de distância uma da outra.

Um artigo prevê ainda que a União e os dois estados envolvidos incentivarão a recuperação das terras áridas. Também caberá à Ride incentivar a cooperarão entre os governos e com pequenos e médios proprietários rurais, visando estabelecer fontes de água e pequena irrigação.

Cidades interligadas

Veneziano disse que as cidades em torno de Campina Grande e Caruaru possuem vocação comum relacionada ao setor de vestuário e de confecções, integrando o chamado Polo de Confecção de Caruaru. Também há forte indústria moveleira, que se expande na região, formada por 50 cidades.

— Campina Grande e Caruaru são cidades que polarizam a procura por serviços e compras, sendo ambas consideradas pelo IBGE como capitais regionais. Além de intensa atividade industrial no segmento de confecções, essas cidades conquistaram o patamar de relevantes destinos de compras em âmbito macro-regional. Também apresentam atividades culturais e turísticas em comum, como as festas juninas e religiosas que movimentam a economia dessa região. São municípios complementares — argumentou o senador pela Paraíba.

O senador também acredita que a criação da Ride poderá resultar na melhoria da infraestrutura dos serviços públicos da região. Ele ainda acolheu uma emenda da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que incluiu a indústria calçadista entre os setores que devem receber atenção especial quando da elaboração dos programas prioritários na Ride.

Críticas

O senador Elmano Ferrer (Pode-PI) votou a favor do projeto, mas reclamou do fato de as Rides “não saírem do papel”. Ele citou como exemplos a Ride da Grande Teresina (que reúne 14 cidades do Piauí mais o município de Timon, no Maranhão) e a Ride do DF, englobando o Distrito Federal com dezenas de cidades de Goiás e Minas Gerais.

— Em 18 anos de existência da Ride de Grande Teresina, o conselho administrativo só se reuniu duas vezes. A Ride de Brasília também não deu em nada, assim como a que une Juazeiro (CE) e Petrolina (PE). Não surtem efeito nenhum, nada é materializado. Nem destinações orçamentárias essas Rides recebem mais.

O presidente da CDR, Izalci Lucas (PSDB-DF), confirmou que a Ride do DF na prática “foi engavetada”, mas acredita que o governo de Jair Bolsonaro e os novos governadores de Minas Gerais (Romeu Zema), Distrito Federal (Ibaneis Rocha) e Goiás (Ronaldo Caiado) poderão modificar esse cenário.

— Há um compromisso do governo federal de, nos próximos dias, regulamentar a Ride, definindo a gestão compartilhada. Também falam em destinar parte do fundo social para essas regiões integradas, após a aprovação da reforma da Previdência. Também acho que cabe aos parlamentares destinar mais recursos para suas respectivas Rides — disse.

A análise da criação da Ride Campina Grande-Caruaru segue agora para o Plenário do Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Senado Federal

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