Dois projetos de lei que afetam a indústria do livro têm novos relatores na Câmara

Marcelo Calero ficou com a relatoria do PL que quer criar medidas de estímulo de bibliotecas públicas e escolares e David Miranda com o PL que quer criar um Fundo Nacional Pró-Leitura

Deputados Marcelo Calero e David Miranda farão relatoria de projetos de lei que afetam a indústria do livro

Dois projetos de lei (PL) que tramitam na Câmara dos Deputados e que afetam, de alguma forma, a indústria do livro têm novos relatores. O de número 11.157 / 2018, que quer incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares, será relatado pelo deputado e ex-ministro Marcelo Calero (PPS / RJ) na Comissão de Cultura (CCult) da Casa. Depois, o PL de autoria de Diego Garcia (Podemos / PR) passará pelas comissões de Educação (CE), Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Outro PL que sofreu alteração foi o de número 1.321 / 2011, que quer criar o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da lei que institui a Política Nacional do Livro. O projeto, apresentado pelo ex-senador José Sarney (PMDB / AP), também está na CCult e receberá a relatoria do deputado David Miranda (PSOL-RJ). A proposta já passou pela CE e, depois da CCult, também deverá seguir para a CFT e CCJC. Os dois PLs poderão receber emendas nas próximas cinco sessões da CCult.

Fonte: Publish News

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