Cristovam Buarque volta atrás e tira de PL proibição de feiras de livros em escolas

Pelo novo relatório do senador, feiras de livros estão liberadas desde que ‘o conteúdo destas não tenham apelo ao consumo de quaisquer marcas ou produtos’

Cristovam Buarque tira proibição de feiras de livros em escolas de projeto de lei que tramita no Senado | © Pedro França / Agência Senado

No Congresso Federal, há um Projeto de Lei (PL) que quer acrescentar um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) impedindo a publicidade de todo e qualquer produto no ambiente escolar. Pelo texto apresentado pelo deputado Luciano Ducci (PSB / PR) ficaria proibida inclusive a propaganda de livros, inviabilizando a divulgação escolar e feiras em colégios públicos ou particulares.

Desde setembro passado, o PL está na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, onde recebeu uma sugestão de emenda por parte do senador Armando Monteiro (PTB/PE) que pedia a exclusão de atividades comerciais com fins culturais, como é o caso das ações feitas por divulgadores escolares.

Conforme o PublishNews noticiou em março, Cristovam Buarque (PPS / DF), relator da matéria na CTFC, foi contrário à sugestão do seu colega pernambucano alegando que como está escrito, o PL não impede ações complementares à atividade pedagógica e nem priva as crianças do contato com conteúdos culturais.

Logo depois do seu parecer, houve pressão e o senador resolveu pegar para si o relatório e pedir prazo para nova análise. Agora, o senador acolhe parcialmente as sugestões do senador Monteiro e libera as feiras de livros “desde que o conteúdo destas não tenham apelo ao consumo de quaisquer marcas ou produtos”.

Depois de analisada pela CTFC, a matéria deverá ser submetida à Comissão de Educação, Cultura e Esporte. 

Fonte: Publish News

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Central da Pauta.

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