16/05/2018 – 11h01

Câmara aprova criação do Dia Nacional do Leiloeiro


 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 8193/14, do Senado Federal, que institui o Dia Nacional do Leiloeiro.

O dia será comemorado, anualmente, em 19 de outubro, data da publicação do decreto regulamentador da profissão (Decreto 21.981/32).

O parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP), foi pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta.

Já aprovado pelo Senado, o projeto segue para sanção presidencial.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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