Crédito: Reprodução Vídeo – Prefeito Antonio Aiacyda.

Após a epidemia de Febre Amarela, os moradores da cidade de Mairiporã (SP) receberam mais uma infeliz notícia, vinda através do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018, uma nova cobrança sancionada pelo prefeito Antonio Aiacyda (PSDB): a taxa do lixo.

O prefeito Aiacyda sancionou a lei no. 3701, de 22 de setembro de 2017, onde passa a cobrar a taxa da coleta de lixo para residências, comércio e indústria.

Segundos os moradores da cidade, os valores não são baixos e irão aumentar com o passar dos anos. “Sem mais, nem menos, o meu IPTU aumentou 367 reais. O dobro do que eu paguei no ano passado”, afirma a moradora Maria de Lourdes.

Muito se questiona sobre a inconstitucionalidade da taxa do lixo, também conhecida por taxa de resíduos urbanos, já que muitas cidades tiveram a cobrança da taxa suspensa pela Justiça.

Segundo a lei, anualmente, o Poder Executivo, por meio de decreto, promoverá reajuste e correção monetária dos valores da Taxa de Coleta de Lixo, incluindo-se as quantias indicadas para os exercícios de 2019 e 2020:

Nossa reportagem constatou que a taxa de lixo cobrada pelo prefeito Aiacyda é muito superior ao de outras cidades, como a de São José dos Campos, que fixou o valor para os imóveis residenciais em R$ 43,50 por ano.

O consumidor que se sentir lesado pela cobrança da taxa de lixo deve procurar a prefeitura de sua cidade ou, até mesmo, o Ministério Público.

Nosso site tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Mairiporã, porém não obteve resposta.

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