O senador Sérgio de Castro (PDT-ES) apresentou uma proposta que diminuiu as sanções para servidores públicos que concedem licenciamentos ambientais (PLS 496/2017). Segundo ele, a quantidade de normas existentes atualmente faz com que um parecer técnico sofra diferentes interpretações, o que prejudica o trabalho dos servidores responsáveis pelo licenciamento. Em entrevista à jornalista Samara Sadeck, do programa Conexão Senado, Sérgio de Castro fala sobre o projeto. Ouça o áudio da Rádio Senado.

Fonte: Senado Federal

Os textos, informações e opiniões publicados neste espaço são de total responsabilidade do(a) autor(a). Logo, não correspondem, necessariamente, ao ponto de vista do Central da Pauta.

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